Entre as propostas estão as que tratam de marco temporal de terras indígenas, venda de áreas em praias, apostas esportivas, crimes digitais e isenções no Imposto de Renda.
A fala do presidente veio um dia após o governo revogar uma norma sobre o PIX, após boatos disseminados na internet afirmarem, de forma equivocada, que haveria taxação sobre essa modalidade de pagamento.
O novo modelo substituirá cinco tributos atuais (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins), com implementação gradual a partir de 2026.
Em discurso durante a cerimônia, o presidente Lula disse que a sanção representa um marco para o país.
A Polícia Civil iniciou a investigação do caso e requisitou perícia para coletar impressões digitais e tentar identificar os responsáveis.
Resposta será analisada pela equipe da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia e discutida em reunião nesta terça-feira (14) antes de ser tornada pública.
A decisão foi proferida pelo juiz Janilson de Siqueira, da 4ª Vara Federal, que também determinou a exclusão de publicações do deputado nas redes sociais
O conteúdo, que fez uso de IA para alterar a fala do ministro, gerou confusão sobre possíveis taxas de animais de estimação, prêmios de apostas e outros temas inexistentes
Raimundo Júnior, novo presidente da OAB-PI, destaca a importância da educação e do compromisso com a justiça durante cerimônia de entrega de carteiras provisórias a novos advogados
Fontes informaram que a embaixada brasileira em Caracas está investigando o caso para obter mais detalhes sobre o episódio envolvendo Corina Machado
As casas térreas terão pelo menos 40m², enquanto apartamentos e casas sobrepostas terão 41,50m² (incluindo varanda), sendo 40m² de área útil principal.
A declaração surge em meio às alterações anunciadas pela Meta, que decidiu encerrar seu programa de verificação de fatos
A senadora Leila Barros ressalta a relevância da conquista de Fernanda Torres, que é um ícone da cultura brasileira.
Lula finalizou seu discurso reforçando a necessidade de garantir que ninguém mais seja vítima de perseguição ou violência por suas crenças políticas.
No evento, a primeira-dama Janja Lula da Silva destacou que os acontecimentos de 8 de janeiro representam um alerta para a importância da democracia no país
Presidente Lula reunirá representantes dos demais poderes em atos no Planalto e na Praça dos Três Poderes
Solenidade em Brasília terá participação do presidente Lula
A cerimônia está programada para começar às 9h30 e contará com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Durante o discurso, Dr. Pessoa disse que estava com suspeita de Covid e fez um balanço de sua trajetória.
Após deixar a presidência, Carter continuou envolvido na vida pública, fundando o Centro Carter em 1982, com o objetivo de promover ações humanitárias e diplomáticas ao redor do mundo.
Indulto é uma prerrogativa do presidente da República para encerrar a pena de grupos específicos de condenados à prisão.
Declaração serve como um balanço de final do ano no momento em que o petista encerra a metade inicial de seu 3º mandato
O presidente evitou críticas diretas ao Banco Central, como fazia no início do governo, sinalizando uma mudança de postura em relação à política monetária.
Na diplomação do prefeito eleito Silvio Mendes, Rafael Fonteles sinalizou parceria e cooperação em prol dos cidadãos de Teresina.
Barroso deve defender a manutenção do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que responsabiliza empresas apenas após descumprirem ordem judicial